Imposto seletivo
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarro e bebidas acóolicas. A cobrança ainda está em fase de regulamentação.
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Justiça climática: da promessa global à ação local
A flexibilidade inerente à menor escala facilita a diversificação de culturas e a implementação de sistemas agroflorestais, promovendo resiliência e reduzindo a dependência de insumos químicos.
Sebrae abre portas para pequenos cafeicultores na Semana Internacional do Café
O Sebrae é um parceiro histórico do setor, apoiando a produção em 15 estados, e vai estar presente no encontro valorizando o protagonismo dos pequenos produtores rurais, em especial das variedades de café já reconhecidas como Indicações Geográficas brasileiras.
OAB destaca iniciativa de Carlos Viana por ter recebido comitiva em sessão da CPMI do INSS
Atos de desrespeito a advogados e advogadas durante oitivas anteriores motivaram o envio de ofício da entidade à presidência da CPMI e uma reunião entre Simonetti e o senador.
Prazo para aderir ao Redam é prorrogado para 31 de dezembro
Atualização cadastral para eleição
Apesar da prorrogação, os profissionais que forem votar na eleição do Conselho Regional de Contabilidade, que acontecerá no dia 13 de novembro, e estão com débitos com o Sistema CFC, devem regularizar o cadastro até essa segunda-feira (3) para exercerem o voto, conforme as regras estabelecidas na Resolução CFC nº 1.750.
Norma que trata de Contabilidade Eleitoral e Partidária é tema de live do CFC
A NBC TPE 01 deve ser aplicada obrigatoriamente a partir de 2026. Portanto, participe, tire as suas dúvidas e fique preparado para o próximo ano.
Beto Simonetti destaca o papel da OAB na proteção da advocacia e da democracia no 13º Encontro do Copeje
O presidente do Copeje, Guilherme Pupe, destacou que o encontro é um espaço de reflexão e debate sobre os desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral.
OAB promove capacitação sobre Processo Ético-Disciplinar para seccionais de AL, MT, RR e RS
O curso, com conteúdo desenvolvido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, é transmitido pela ESA Nacional e inclui um momento interativo conduzido pelo conselheiro federal por São Paulo Marco Antônio Araújo Júnior.
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