O relator da proposta de atuação do CFOAB, o conselheiro federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM), destacou a necessidade de preservação das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa, bem como a proteção das prerrogativas da advocacia.

Motta defende políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo e à inovação
Motta participou de evento promovido pela Confederação Nacional de Indústria (CNI) nesta segunda-feira (26), em Brasília.
Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços
O piloto servirá como base para futuras evoluções tecnológicas, não incluindo neste primeiro momento APIs ou volumes maiores de dados.
Faltando 4 dias para o fim do prazo, mais de 33 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF 2025
O prazo de entrega termina no próximo dia 30 maio.
Comunicado: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos recolhidos por DARF e DAE que venceram em 20 de maio
O prazo de entrega termina no próximo dia 30 maio.
Café com IR: 27/05 |Últimos dias
27/05 às 8h30, vamos AO VIVO com uma edição especial do Café com IR pra te ajudar a resolver as últimas dúvidas antes do prazo final!
Pequenas e médias empresas são tema central de reunião do BRICS
O ministro do Empreendedorismo, a Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, destacou a criação de um grupo de trabalho para permitir uma atuação coordenada.
Receita Federal abre na próxima sexta-feira (23) consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.









