Com a nova funcionalidade, uma vez autorizada, a Receita Federal poderá incluir automaticamente os dados desses investimentos na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda.
O máximo que acontece com o CPF na falta de declaração é a anotação de “pendente de regularização”. Esse status cadastral apenas aponta que a Receita Federal identificou a obrigatoriedade da entrega da declaração, mas ainda não a recebeu.
Ao todo, 19.078 foram aprovados, o que representa um aumento em relação às edições realizadas anteriormente. A lista completa dos admitidos pode ser conferida no site oficial da FGV.
De acordo com o presidente Beto Simonetti, “o discurso de Massano ecoou o que defendemos na OAB: não há justiça plena sem o respeito às prerrogativas da advocacia e sem a garantia de igualdade de condições para o exercício profissional. A dignidade do advogado é a base de um Sistema de Justiça verdadeiramente democrático”.
A inscrição obrigatória na OAB não é um formalismo. É ela que viabiliza a atuação da entidade na proteção das prerrogativas desses profissionais — inclusive a não responsabilização por pareceres —, na defesa da percepção de honorários advocatícios e na inclusão da advocacia pública nas listas para o quinto constitucional.
A metodologia Donut, por sua vez, propõe um novo olhar para a economia que coloca a vida no centro, com princípios da natureza. “Não temos que basear nosso sistema econômico no financeiro. Não é ele o centro da tomada de decisão, e sim a preservação da vida humana e não humana”, esclareceu Carol Tomaz.
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O presidente do Sebrae, Décio Lima, ressalta que a grande maioria desse público tem no empreendedorismo sua única ou principal fonte de renda – em março, essa proporção foi de 93,6%.
