O Sebrae participa na COP 29 por meio de diversas frentes. Os principais parceiros são o governo federal, no Pavilhão Brasil (ApexBrasil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Meio Ambiente); na cadeia de valor com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com Consórcio Amazônia Legal (CAL), e na promoção do turismo para COP30, com o Mistério do Turismo.
Um dos grandes compromissos do Sebrae com a inovação para micro e pequenas empresas é a sua descentralização, destaca Fernanda Zambom, analista de inovação do Sebrae.
Na sequência, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, enfatizou a importância da Portaria RFB nº 467, de 01 de outubro de 2024, que instituiu o Procedimento de Consensualidade Fiscal no âmbito da Receita Federal.
Encerrada a apresentação, o Coordenador-Geral de Programação e Estudos, auditor-fiscal Pedro Bastos, reforçou aspectos relevantes dessa oportunidade que o Regime confere a todos e colocou a equipe à disposição para esclarecimentos de dúvidas.
A divulgação de mais esse manual faz parte de abordagem da fiscalização da Receita Federal de auxiliar o cumprimento das obrigações tributárias por meio de orientações aos contribuintes, promovendo a conformidade e evitando litígios.
A Receita Federal está empenhada em revisar e aperfeiçoar continuamente os seus atos normativos de forma a privilegiar a segurança jurídica, garantir a justiça fiscal e proteger a base tributária em um esforço contínuo para robustecer a transparência fiscal por meio do intercâmbio internacional de informações. Para isso, busca o diálogo construtivo e conta com a participação das partes interessadas neste processo de consulta.
Sobre a atuação da Receita Federal e seus reflexos na segurança pública, ele destacou o papel da instituição no combate ao crime organizado. Segundo o secretário, essa colaboração vai além da simples fiscalização tributária.
Tecnologia oferece agilidade e ações personalizadas para os planos, mas deve ser apenas complementar aos diálogos essenciais entre líderes e suas equipes
