A abertura da Jornada está prevista para às 9h30 do dia 25 de novembro, seguida por conferências sobre o tema. No período da tarde, os trabalhos serão retomados às 14h, com a reunião das comissões temáticas da Jornada, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O evento contou com a participação dos conselheiros do CRCSP Adriana Barbosa dos Anjos, Andréia Tibiriça e Sá de Jesus, Jairo Balderrama Pinto e Ronnie Acquesta Gongora, além de outras lideranças da contabilidade.
De acordo com o presidente nacional da OAB, a verdadeira independência de um país é refletida na solidez de suas instituições e na capacidade de seus cidadãos de resolverem seus conflitos por meio do diálogo e da Justiça. E nesse sentido, ele afirma, a advocacia tem responsabilidade fundamental de promover soluções que respeitem as diferenças e fortaleçam a democracia.
A chamada é voltada para projetos em estágio avançado de maturidade tecnológica, com foco no desenvolvimento de produtos baseados em software, cuja tecnologia já tenha sido desenvolvida e validada em laboratório ou ambiente controlado em etapas anteriores.
Desde o ano passado, todos os Microempreendedores Individuais que prestam serviços para empresas estão obrigados a utilizar a plataforma, independentemente de adesão do município, ao passo que as empresas de outros portes só conseguem utilizar o sistema se o município do estabelecimento realizar a adesão.
Todos os setores apresentaram alta – com destaque para o Comércio (+7,2 pontos) –, assim como as regiões brasileiras, sendo que o Norte e Centro-Oeste obtiveram o melhor resultado, galgando mais 11,6 pontos.
Se o presidente Lula mantivesse o prazo de 45 dias na proposta de reforma tributária, a pauta do Plenário permaneceria trancada. Jaques Wagner ressaltou ainda que o governo vai se mobilizar para aprovar a regulamentação ainda neste ano.
Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004
