A previsão é que o evento ocorra nos dias 26 e 27 de novembro e reúna um público de 400 pessoas, entre presidentes, conselheiros e empregados dos Conselhos Federais e Regionais de todo o território nacional.
O texto aprovado altera a Lei 9.250/95, que já prevê o desconto de gastos com saúde, entre outros, do Imposto de Renda devido. O novo benefício será limitado a 20% do tributo devido e também deverá favorecer pessoas com 65 anos ou mais.
Para Jhonny Martins, em nenhuma hipótese um empresário disposto a ajudar e oferecer transparência e soluções deve deixar que seu trabalho seja desvalorizado por conta de um erro.
O comércio é um setor que também poderá se beneficiar da uniformização das alíquotas e da eliminação de diferentes regimes tributários entre estados e municípios.
A alteração no prazo para a manutenção do crédito para cobrança administrativa, que foi ampliado de 6 para 12 meses, é outra mudança fundamental, pois oferece mais tempo para que as partes envolvidas possam agir de maneira criteriosa e eficaz, evitando precipitações que poderiam comprometer a qualidade do processo e reduzindo sobremaneira litigiosidade e o aumento indireto da carga tributária.
Cada empresa deve adotar uma abordagem personalizada ao planejamento tributário, levando em consideração, além de suas operações internas, as mudanças regulatórias que podem afetar diretamente sua carga tributária. “É preciso ajustar constantemente as estratégias de acordo com as atualizações legislativas para garantir conformidade e maximizar os benefícios fiscais”, ressalta Renata.
Alexandre Pegoraro, que é CEO do Kronoos, considera a medida como um facilitador dos processos de KYC, ou “Know Your Customer” (Conheça seu Cliente). Segundo ele, cada vez mais a realização deste erviço se torna essencial para não apenas fortalecer a segurança financeira das organizações, mas também para manter a conformidade com regulamentações rigorosas impostas por autoridades reguladoras em todo o mundo.
A funcionalidade foi detalhada para incluir procedimentos sobre como proceder quando a aferição estiver pendente ou precisar ser corrigida, além de informar os efeitos da retificação, como a substituição da DCTFWeb anteriormente enviada.
