O coordenador geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e assessor especial de Projetos Estratégicos da SEFAZ, Luiz Dias, explica que a validação do GTIN está em andamento para uma nova relação de produtos desde o primeiro de abril deste ano. O Grupo 3 inclui os alimentos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) como leite e laticínios, frutas, cafés, açúcar, cacau, produtos farináceos e outros.

Tributaristas avaliam que STF deve seguir “tese do século” e excluir o ISS da base do PIS e da Cofins para manter segurança jurídica
Para tributaristas do Villemor Amaral Advogados, os ministros deveriam seguir o que foi decidido em 2017 na chamada “tese do século”, quando o STF definiu que o ICMS deveria ser excluído da base do cálculo PIS e da Cofins.
Projeto permite deduzir do IR doações para auxílio a vítimas de desastres
A partir dessa constatação, Ana Paula afirma que “o empenho nas doações seria maior caso houvesse o incentivo de poder deduzir a doação do imposto sobre a renda devido”. A senadora propõe que esse incentivo exista por cinco anos.
Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
A PEC busca acrescentar ao artigo 133 da Constituição um parágrafo único para assegurar que advogados possam apresentar seus argumentos oralmente perante tribunais de todas as esferas, judicial e administrativa, sob pena de nulidade do julgamento.
SESCON CAMPINAS participa da cerimônia de assinatura do convênio para promoção do conhecimento contábil em Campinas
O termo de cooperação foi assinado na terça-feira, 6, pelo presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, e pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi (PR), no gabinete do prefeito.
Ainda dá tempo de participar da Web Summit Lisboa 2024
Em 2023, em sua 15ª edição, o evento contou com mais de 70 mil participantes, que puderam participar de palestras sobre os temas de interesse das empresas de base tecnológica, exposição de grandes instituições internacionais, promoção de conexões entre empresas e investidores, capacitações, oportunidades de divulgação para startups, e promoção da imagem das instituições apoiadoras.
Contadores e contribuintes: atenção ao cumprimento da versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003
A NT alteram ainda, o cronograma de implantação de novo grupo de validação de códigos GTIN. Deste modo, o período de testes do Grupo III começou em 1º de abril de 2024, para que a produção seja implementada em 2 de setembro de 2024.
De janeiro a julho, Brasil já exportou quase US$ 200 bilhões
Para apoiar o setor no ganho de competitividade para atingir o mercado externo, o Sebrae realiza uma série de ações. Uma delas é o Sebraetec, programa criado há mais de 20 anos e que possibilita o acesso a diferentes certificações que os países exigem para que os produtos estrangeiros cheguem aos seus territórios.









