Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a decisão reafirma o papel da advocacia na defesa das garantias processuais e da integridade do sistema recursal brasileiro.
O Up Digital Marketing contará com 11 turmas, totalizando 715 vagas, focadas no fortalecimento da presença digital, posicionamento de marca e aumento de vendas por meio da internet e das redes sociais. Esses pilares são estratégicos para ampliar alcance, consolidar marcas e gerar novas oportunidades de negócios.
Para microempreendedores individuais (MEIs), a declaração do IRPF é obrigatória apenas a quem tiver recebido, como pessoa física, ao longo do ano de 2025, rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 e se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.
A aprovação encerra três décadas de negociações em torno do tratado, que cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. A estimativa é de que o tratado pode elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 0,34% até 2044, o equivalente a cerca de R$ 37 bilhões. A vigência deve ocorrer a partir de maio.
A programação do seminário está em elaboração e deve reunir debates sobre arbitragem em contratos de seguro, seguros de grandes riscos, seguros massificados e responsabilidade civil, com enfoque voltado à aplicação prática da nova lei.
Segundo a última pesquisa Perfil MEI, 97% das micro e pequenas empresas e 90% dos microempreendedores individuais (MEI) estavam em operação. O ano de 2025 teve a maior quantidade de CNPJ ativos da série histórica, iniciada no 4º trimestre de 2022, quando havia 20,7 milhões de pequenos negócios em atividade.
O turno da tarde contou com atividades interativas e dinâmicas de grupo, conduzido pela agente administrativa, Anna Katharina Molina. Por meio de um mapa mental construído coletivamente, as participantes debateram desafios femininos no ambiente de trabalho e na vida pessoal.
A primeira transmissão contou com ampla participação interna, reunindo 1.807 servidores da instituição, distribuídos em 536 localidades de todo o país, consolidando-se como uma das maiores ações de capacitação já realizadas pela Receita Federal.
