O programa vai fornecer garantia aos empréstimos contratados pelo público-alvo, realizado através do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que vai receber R$ 1 bilhão. Pelo menos metade das concessões devem ser direcionadas a mulheres.
O segundo projeto sobre o tema será enviado ao Congresso na primeira quinzena de maio. A proposta vai tratar da atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos.
A versão 10.0.7 também deve ser utilizada para transmissão de ECF referentes a anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 9), sejam elas originais ou retificadoras.
Conforme apontou a Receita Federal, o acréscimo da arrecadação de março pode ser explicado, pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins [Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público] sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, em conformidade com a Lei nº 14.754/2023.
A autorregularização, regulamentada pela IN RFB nº 2.184, de 2024, oferece a possibilidade de redução de até 80% do total da dívida consolidada, dependendo da escolha do contribuinte.
Hoje é o dia desses profissionais que estão lado a lado com o empreendedor, simplificando os números para gerar oportunidades de negócios
O presidente do Sebrae, Décio Lima, avalia que essa tendência de elevação do PIB está em sintonia com as medidas que vêm sendo lançadas pelo governo federal, que estão devolvendo o otimismo dos empreendedores e dos consumidores brasileiros.
O Sescon-SP está rodando o interior do Estado de São Paulo para levar o debate sobre a Reforma Tributária a todos os profissionais e empresários contábeis paulistas.
