O artigo também destaca o trabalho da entidade para prevenir esses crimes, com a disseminação de informações e a criação de canais de denúncia, além da articulação com autoridades dos Três Poderes para a responsabilização dos envolvidos.
Advocacia
ESA Nacional e Comissão de Defesa das Prerrogativas alinham ações para a valorização da advocacia
Gedeon Pitaluga, por sua vez, afirmou que colocará todas as ferramentas da Escola à disposição do fortalecimento das prerrogativas.
OAB Nacional institui grupo de trabalho para atualizar as regras de indicação de advogados a tribunais
O grupo terá 30 dias para apresentar uma proposta de reformulação ao plenário do Conselho Federal da OAB.
Grupo de trabalho da OAB atualizará normas sobre publicidade na advocacia
O grupo de trabalho será coordenado pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal, Christina Cordeiro, e conta com representantes das cinco regiões do país. A composição plural reforça o caráter participativo da iniciativa, que busca ouvir diferentes visões da advocacia sobre o tema.
Conselho Pleno aprova atuação da OAB em debate do STJ sobre intimação e multa processual
O relator da proposta de atuação do CFOAB, o conselheiro federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM), destacou a necessidade de preservação das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa, bem como a proteção das prerrogativas da advocacia.
Conselho Federal defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho em reunião no Senado
O Projeto, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), tem como objetivo delimitar de maneira abrangente a competência suplementar da Justiça do Trabalho, a fim de esclarecer as dúvidas que hoje existem sobre sua atuação no julgamento de ações relacionadas ao trabalho autônomo, que é frequentemente exercido de maneira informal.
Reabertas as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado até 18 de maio
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
OAB e Anafe reafirmam posição sobre exigência de inscrição para atuação na advocacia pública
“O diálogo institucional entre a OAB e a Anafe neste momento reforça o compromisso conjunto com a valorização da carreira pública. A união das nossas instituições é fundamental para preservar a unidade da advocacia brasileira e garantir que a atuação dos advogados públicos siga sendo protegida e representada com legitimidade”, afirmou Beto Simonetti.
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 43º EOU
A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Encontro nacional da OAB reúne comissões de Direitos Humanos para atuação coordenada
Durante a reunião, foram debatidas estratégias de atuação conjunta para o enfrentamento das violações de direitos humanos em diferentes contextos regionais, com especial atenção para as pautas urgentes que atravessam o cenário brasileiro, como violência institucional, discriminação racial, violações de prerrogativas de defensoras e defensores de direitos humanos e acesso à Justiça para populações vulnerabilizadas.
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