O banco de dados do CNA é disponibilizado a diversos tribunais e órgãos da Administração Pública mediante convênio de cooperação técnica. É por meio dele que é validado o cadastramento e acesso de advogados para fins de peticionamento.
Advocacia
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU
Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.
CNJ cria grupo de trabalho para regular exigências de magistrados para pagamentos à advocacia
O conselheiro Marcus Vinícius Jardim, na mesma linha, entendeu que a proposta coincide com a intenção de regulamentar a questão. “Tal qual no CFOAB, cuja Corregedoria Nacional é dos órgãos mais estruturados, as seccionais também têm um trabalho muito intenso cortando na carne aqueles profissionais que não têm idoneidade para exercer o ofício, separando o joio do trigo nos TEDs, exatamente também para evitar esse tipo de situação”, realçou.
Conselho Federal da OAB participa do 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça
Carlos Junior ressaltou a relevância do encontro para a sociedade como um todo, e não apenas para a categoria. “Nós discutimos a importância do trabalho dos oficiais de justiça para o jurisdicionado, falamos também da importância da conexão entre a OAB e o oficialato de Justiça, para que eles possam, evidentemente, cumprir suas determinações e os processos fluírem com mais rapidez com a compreensão e apoio da Ordem”, pontuou.
OAB promove primeiro Seminário de Interiorização em Santarém (PA)
No dia 19, o seminário inclui debates sobre os aspectos atuais do direito penal, direito de família e sucessões, direito previdenciário e trabalhista, e marketing jurídico: como utilizar as redes sociais. O encerramento será com uma agenda cultural local.
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU
Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do 36º EOU realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 30 de abril. Os locais serão divulgados em 24 de abril.
Aprovado pelo Pleno proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher
A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, destacou que essa aprovação coloca a OAB na vanguarda no combate ao assédio e violência contra a mulher, alinhando-se cada vez mais às metas previstas na Agenda 2030 da ONU, em seu objetivo 5 (ODS 5), que reforça o compromisso para alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS
A vice-presidente afirmou ainda que um relatório mensal será publicado na página do Conselho Federal e poderá ser acessado por todos. O Comitê Executivo tem atualmente membros do INSS (coordenador), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Secretaria de Previdência e Advocacia-Geral da União.
OAB destaca avanços para mulher advogada na abertura do Conselho Pleno
Simonetti ainda destacou a paridade adotada pela entidade, que garante que a presença das mulheres em 50% dos quadros da OAB Nacional, a ações permanentes como a criação do canal Advocacia sem Assédio, foco na defesa das Prerrogativas das Advogadas, a criação da Concad Mulher e o reconhecimento de Esperança Garcia como a primeira mulher advogada do Brasil.
Projeto “Carreiras”, focado na mulher advogada, é lançado no Pleno de Belo Horizonte
Conforme ressaltou a presidente da CNMA, as seccionais devem oferecer a mentoria para as advogadas em nível estadual.