A Lei estava prevista para entrar em vigor em agosto deste ano O presidente Jair Bolsonaro editou na quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) nº 959 que trata da operacionalização do pagamento do...
BEm
Cartilha da CNI explica medidas trabalhistas para empresas atravessarem crise do coronavírus
Documento sintetiza, de forma objetiva e didática, as alternativas disponíveis que buscam simplificar as obrigações trabalhistas, como os acordos individuais de redução proporcional de jornada e...
Câmara aprova suspensão de dívidas de estudantes com o Fies por 60 dias
Profissionais de saúde que atuam contra o coronavírus também poderão ter abatimento nas parcelas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado...
Microempreendedor Individual chega à marca histórica de 10 milhões de empreendedores
Atingidos pela crise do coronavírus, os MEI têm recebido a atenção do governo e do Sebrae com um conjunto de medidas de apoio O Microempreendedor Individual (MEI), figura jurídica criada há pouco...
Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos...
Dataprev processou mais de 95% dos pedidos de auxílio emergencial
Segundo a entidade, até a madrugada de quinta-feira (23), mais de 37 milhões de análises de informações de quem solicitou o benefício foram entregues à Caixa Econômica Federal A Dataprev, empresa...
Saque de auxílio emergencial começa a ser liberado hoje
Caixa já creditou até ontem R$ 26,2 bi para 37,2 milhões de pessoas A Caixa Econômica Federal começa a liberar hoje (27) o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de...
MP destina mais R$ 25,7 bilhões para auxílio emergencial durante pandemia
Os recursos serão usados no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus O Poder Executivo publicou nesta...
CAIXA abrirá 799 agências neste sábado (25) para atendimento de serviços essenciais
Horário de funcionamento das unidades será de 8h às 12h A CAIXA abrirá 799 agências neste sábado (25), de 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque...
Portaria nº 10.486 dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao BEm
Portaria nº 10.486, de 22 de abril de 2020 Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. (Processo nº...