Se o falecido não deixou bens, informado na Escritura de Inventário, é necessário fazer a Declaração de Espólio?
Destaques
Perfil adequado para o Simples Nacional para evitar exclusão
O excesso de faturamento, dívidas tributárias, parcelamentos em atraso, atuação em atividades não permitidas são alguns fatores mais comuns que geram a exclusão desse regime.
Checklist Tributário – 06 a 13/05/2023
Fatos geradores ocorridos em abril de 2023, incidente sobre juros e comissões de empréstimos externos
Quando a pessoa falece e nunca precisou entregar declaração, deixou um único imóvel, é obrigada a fazer Declaração de Espólio, ou só os herdeiros declaram?
Quando a pessoa falece e nunca precisou entregar declaração, deixou um único imóvel, é obrigada a fazer Declaração de Espólio, ou só os herdeiros declaram?
Posso passar o imóvel com valor maior que consta na escritura de espólio pagando o imposto de ganho de capital no CPF do falecido?
Posso passar o imóvel com valor maior que consta na escritura de espólio pagando o imposto de ganho de capital no CPF do falecido?
No custo da terra nua, adquirida em 1998 após foi investido em culturas permanentes. A dúvida é se esse valor pode integrar o custo de aquisição da terra para fins de apuração de ganho de capital?
No custo da terra nua, adq em 1998 após foi investido em culturas permanentes. A dúvida é se esse valor pode integrar o custo de aquisição da terra para fins de apuração de ganho de capital?
Capital social em empresa no exterior deve ser feito atualização por ptax em 3012 (variação cambial) ou converte somente no fato gerador (aporte ainda não pago) contra partida em dívida?
Capital social em empresa no exterior deve ser feito atualização por ptax em 3012 (variação cambial) ou converte somente no fato gerador (aporte ainda não pago) contra partida em dívida?
Devo retificar 5 anos de declaração que lançou o PGBL como pagamento dedutível e também lançou o saldo em bens e direitos?
Devo retificar 5 anos de declaração que lançou o PGBL como pagamento dedutível e também lançou o saldo em bens e direitos?
SC ITCMD é pelo valor de mercado e não pelo valor venal. Como informar?
SC ITCMD é pelo valor de mercado e não pelo valor venal. Como informar?
Preciso declarar um imóvel pela primeira vez, comprado em 1983 por 450 mil cruzeiros, sou obrigada transformar em real?
Preciso declarar um imóvel pela primeira vez, comprado em 1983 por 450 mil cruzeiros, sou obrigada transformar em real?