📣📣📣 Tivemos, no dia 28/12/2020, a liberação da nova versão do Sefip junto com o Manual de Orientações. Nele encontramos duas mudanças muito significativas que podem ter impactos no seu...
FGTS
Câmara aprova suspensão de dívidas de clubes de futebol na pandemia
Deputados rejeitaram alterações feitas no Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1013/20, que suspende, durante a pandemia de Covid-19, os pagamentos...
PGFN e CNJ formalizam acordo para otimizar a recuperação de créditos da dívida ativa da União
Intercâmbio de dados e informações viabilizará maior eficiência na recuperação de créditos das dívidas ativas da União e do FGTS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Nacional...
Especial Trabalho Temporário: oportunidade em tempos de desafios
Matéria especial explica as especificidades desse tipo de contratação Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um empregado permanente, tem direitos trabalhistas como fundo...
Senado aprova novo programa de financiamento habitacional
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP 996/2020), substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento...
Fim de ano: Contrato temporário e as suas peculiaridades
Artigo escrito por Silvia de Almeida Barros e Rodrigo Perrone* Com a chegada das festas de final de ano, as vendas do comércio e da indústria aumentam, ocorrendo assim, o aquecimento no comércio e...
eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged
Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização e notificar empresas A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da...
A tributação e outros gastos incidentes sobre os produtos farmacêuticos
A tributação dos produtos farmacêuticos para uso humano é complicada e extensa, pois, os impostos sobre esses produtos tem regras peculiares de tributação. A venda destes produtos tem a incidência...
Tentativas de fraude em nome da PGFN
Procuradoria nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e auxílios ou restituição e resgate de valores A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
Presidente do Sescon-SP volta a defender parcelamentos dos tributos postergados
O presidente do Sescon-SP Reynaldo Lima Jr. alertou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no mês de junho sobre a necessidade de parcelamento dos tributos federais postergados. Cinco meses depois...