Em palestra no V Congresso Anual do Contencioso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do FGTS, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou na...
FGTS
Aprovado projeto que facilita acesso ao crédito em bancos públicos
O Senado aprovou na quinta-feira (19) um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o impacto negativo da pandemia de covid-19 na economia. O Projeto de Lei (PL) 4.528/2020, do...
Jogos de loteria poderão ser pagos com Pix
O Banco Central (BC) ampliou ainda mais o uso do Pix e incluiu as contas das lotéricas na lista de contas habilitadas a receber pagamentos instantâneos. A partir de agora, sempre que o cliente...
Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao empregado...
Publicada Nota Técnica nº 19/2020 com ajustes diversos nos leiautes do eSocial
Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa, adequações no cálculo dos totalizadores de FGTS, permitir que empregadores que se...
PGFN esclarece dúvidas sobre a renegociação de débitos rurais
Durante evento online com a Confederação Nacional de Agricultura, a Procuradoria explicou como prestar informações para sair da Dívida Ativa A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
Poupança Social Digital atinge a marca de 100 milhões de contas
Entre eles, 67 milhões de brasileiros que eram invisíveis agora podem usar a conta digital para pagamentos e transferências, sem custos Criada para o pagamento do Auxílio Emergencial do Governo...
CONTNEWS – Edição 04 de novembro
CONTNEWS - EDIÇÃO 4 DE NOVEMBRO https://youtu.be/sZpDbyK7DYI EM PAUTA: *Novas alíquotas de IPI, aplicativo dívida aberta e novidades na DCTFWeb. com Carla Lidiane Müller Moritz *Novidades do...
Novos recursos no portal REGULARIZE
Foi disponibilizado em 28/10/2020, novidades no serviço de consulta a requerimentos visando facilitar o acompanhamento. A tela inicial do portal do REGULARIZE contém agora o serviço de "Consulta a...
Presidência do STF aplica alteração regimental que busca racionalizar o sistema recursal
Em seu primeiro mês de gestão, o presidente do STF já encaminhou ao Plenário Virtual seis recursos para análise de repercussão geral, conforme previsto na Emenda Regimental 54/2020. Com pouco mais...