Portarias do Ministério da Economia prorrogaram o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março, abril e maio. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo...
FGTS
Transação Excepcional: nova modalidade prevê descontos e condições facilitadas de entrada
A adesão está condicionada à apresentação de informações relacionadas aos impactos econômicos e financeiros sofridos pelo contribuinte em decorrência da pandemia e à verificação da capacidade de...
Câmara inicia sessão para votar MP que altera regras trabalhistas
MP inclui, entre outras medidas, redução de salários e teletrabalho O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar a Medida Provisória (MP) 927/20, que altera regras...
Presidente do Sescon-SP analisa programa de crédito para micro e pequenas empresas
Desde o início dessa pandemia, micro e pequenas empresas estão com dificuldades de crédito e à espera de oxigênio. O governo federal publicou na semana passada a Lei 13.999/2020 (PRONAMPE - Programa...
Governo cria Comitê Gestor do Auxílio Emergencial
Na quarta-feira (10), Caixa Econômica Federal publicou a nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS Para apoiar a gestão das ações do auxílio emergencial, o Ministério da...
MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia está na pauta do Plenário de hoje
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) em sessão deliberativa virtual marcada para as 13h55. Entre outros itens, está na pauta a MP 927/20, que flexibiliza regras...
As polêmicas das MPs em relação a flexibilização da legislação trabalhista
Nazaré Alves, sócia diretora da Múltipla Consultoria (www.multiplaconsultoria.com.br), e Fabiana Ferrão, sócia responsável pela área trabalhista da MSA Advogados (www.msaonline.adv.br) conversaram...
Saque-aniversário poderá ser usado como garantia para contratação de empréstimos
Autorizada pelo Conselho Curador do FGTS, modalidade se soma à ajuda governamental aos trabalhadores em meio à pandemia; medida passará a valer em 26 de junho O saque-aniversário do Fundo de...
Indústria da construção tem queda nas vendas e perde 22 mil empregos
Taxa de desemprego é baixa se comparada a outros segmentos. Setor prevê normalidade da atividade em 7 meses O Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) se reuniu, por meio de...
Imposto de renda para aposentados e pensionistas do INSS
O imposto de renda para aposentados e pensionistas do INSS possui algumas particularidades com relação a outros declarantes. O aposentado do INSS deve declarar o imposto de renda se se enquadrarem...