Precarização do trabalho, capacidade de gerar novos empregos e desregulamentação de alguns setores foram alguns dos pontos divergentes entre os debatedores que participaram de audiência pública na...
FGTS
Prazo para adesão ao Acordo de Transação encerra nesta sexta-feira (28)
A proposta de acordo com condições diferenciadas, como prazos mais longos de parcelamento e descontos sobre os acréscimos legais, está disponível apenas para os contribuintes notificados pelo edital...
Inscrição em Dívida Ativa: cobrança e pagamento por meio de transação
A inscrição em dívida ativa é uma forma de controle administrativo para garantir a legalidade, da cobrança de débitos vencidos e não-pagos. Os débitos inscritos em dívida ativa podem ser de natureza...
Convênio entre o Governo do Paraná e a Caixa automatiza emissão de certidões
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, e a Caixa Econômica Federal firmaram na quarta-feira (19) um convênio que permite a consulta automática do...
Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos
Relator também sugere que a cobrança de contribuição previdenciária de desempregados que recebem o seguro-desemprego passe a ser opcional O relator da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde...
MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com União é aprovada em comissão
Texto segue agora para o plenário da Câmara A medida provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19) foi aprovada pela comissão mista que analisou a matéria nesta quarta-feira (19). O texto aprovado é...
Fiesp sedia audiência pública para discutir Medida Provisória que regulamenta a transação tributária no Brasil
Relator e presidente da Comissão Mista que analisa a MP 899 estiveram presentes na reunião e ouviram contribuições da plateia e do departamento jurídico da entidade Na terça-feira (18/2), o senador...
MP do Contrato Verde e Amarelo poderá preservar acordos no setor bancário, diz relator
Donos e funcionários de bancos divergem sobre a medida provisória, que aumenta a jornada de trabalho e permite a abertura das agências aos sábados O relator da Medida Provisória 905/19, que cria o...
MP da negociação de dívidas é vista com otimismo por debatedores
Debatedores ouvidos pela comissão mista que analisa a medida provisória da renegociação de dívidas tributárias com a União veem a iniciativa com otimismo. A MP 899/2019 foi discutida entre...
Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos...