Projeto de lei também tem o objetivo de viabilizar ações para combater práticas ilícitas de devedores caracterizados como "contumazes" A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) detalhou, na...
FGTS
Resgate do FGTS para quitar dívida de imóvel está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na reunião marcada para esta terça-feira (12), a partir das 10h, projeto (PLS 337/2015) que cria permite o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de...
Oposição critica dificuldades impostas aos trabalhadores pela MP 871 na aquisição de benefícios
Deputados da base defendem que medida combate fraudes Deputados da oposição buscam mudar a Medida Provisória (MP) 871/19 devido ao que chamam de “barreiras intransponíveis” para os trabalhadores...
Nova Previdência reduz desigualdades e assegura aposentadoria das futuras gerações
Equipe econômica destacou a jornalistas a importância de criar um sistema previdenciário justo A criação de um novo sistema de capitalização, o estabelecimento da idade mínima para aposentadoria, a...
eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados
Na sexta-feira (15) o eSocial alcançou a marca de 24 milhões de trabalhadores cadastrados na nova plataforma, isso representa mais de 50% do total de 46 milhões de cadastros esperados. O Decreto nº...
Vendas no varejo recuam 2,2% em dezembro e acumulam alta de 2,3% em 2018
Em dezembro de 2018, o comércio varejista nacional caiu 2,2% frente a novembro, na série com ajuste sazonal, descontando grande parte do avanço de 3,1% registrado no mês anterior. Com isso, a média...
OAB lança cartilha com orientações para atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho
A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB lançou, na segunda-feira (11), uma cartilha com dicas e orientações aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de...
A responsabilidade das empresas em catástrofes e crimes ambientais
Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados A quebra da barragem na cidade de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, fez centenas de vítimas fatais,...
eSocial: Comitê Gestor orientará os órgãos fiscalizadores quanto à não aplicação de penalidades
Comitê Gestor reforça nota emitida sobre aplicação de penalidades na fase de implantação do eSocial Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o...
Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018
Total é 5% superior ao de 2017, quando foram fornecidos 4,8 milhões de documentos. São Paulo lidera, com 1,2 milhão de carteiras no ano passado O número de Carteiras de Trabalho e Previdência Social...