06/07 - Rádios EBC Durante o Programa Revista Brasil de sábado (2), Valter Lima conversa com o superintendente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de...
FGTS
Um ano depois, trabalhadores contabilizam avanços da PEC das Domésticas
04/07 - Portal Brasil Entre dezembro de 2014 e março deste ano, o número de empregadas domésticas que obtiveram acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) saltou de 187,7 mil para mais...
Evite Incorreções e Ônus Adicionais nas Rotinas Laborais
28/06 - Blog Guia Trabalhista Através da Auditoria Trabalhista, objetiva-se evitar incorreções e ônus adicionais nas rotinas laborais, como: pagamentos a maior de verbas trabalhistas, reclamatórias;...
PGFN disponibiliza nova versão da Lista de Devedores
14/06 - Sped A iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS Já está disponível no site da PGFN nova versão da lista de devedores. Houve várias alterações em relação ao...
Ministério do Trabalho prorroga 23 adesões ao PPE
13/06 - Ministério do Trabalho Os benefícios produzidos pela adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foram determinantes para que 13 empresas fizessem 36 solicitações de prorrogação. Dos...
Empresa e trabalhador foram multados por fraude em rescisão contratual
10/06 - Normas Legais / Guia Trabalhista Um trabalhador e a empresa à qual ele prestava serviço foram multados pela Justiça do Trabalho do Piauí por fraudar o fim da relação trabalhista. O empregado...
Nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
09/06 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), capitulada constitucionalmente como função essencial à justiça, desempenha relevante papel na...
Auditor Fiscal do Trabalho – Fiscalização do FGTS e Contribuições Sociais
08/06 - Blog Guia Trabalhista A fiscalização do trabalho visa garantir o cumprimento, por parte das empresas, da legislação de proteção ao trabalhador, com o objetivo de combater a informalidade no...
FGTS e direito tributário entre os novos enunciados do Livro de Súmulas
08/06 - STJ A edição atualizada do Livro de Súmulas do STJ traz quatro novos enunciados, as Súmulas 569 a 572. O volume, editado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria de Comissões Permanentes...
PGFN é responsável pela defesa e cobrança de créditos de FGTS de mais de 7 milhões de trabalhadores
07/06 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Jurídico da CAIXA administram estoque superior a R$ 20 bilhões referente a créditos devidos ao...