05/10 - Lara Haje / Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 2388/11, do Senado, que assegura ao empregador o registro de seu empregado doméstico no Fundo de...
FGTS
eSocial: mais de 34 mil empregadores já se cadastraram
05/10 - Portal MTE O Portal eSocial recebeu, até a manhã de sexta-feira (2), o cadastro de 34.281 empregadores e de 15.593 empregados, uma média de de 38 registros de empregadores, por minuto....
Simples Doméstico: tire algumas dúvidas
02/10 - www.esocial.gov.br / Fenacon O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. A partir do dia 01/10/2015,...
Governo lança cartilha sobre Simples Doméstico; veja passo a passo
01/10 - G1, em São Paulo O governo federal divulgou, no site do eSocial, uma cartilha com orientações para os empregadores de trabalhadores domésticos. Entre as informações do documento estão...
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2015
30/09 - Blog Guia Trabalhista 06/10/2015 Salários Pagamento de salários - mês de Setembro/2015 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459, parágrafo...
Domésticos recolhem até setembro no sistema antigo
30/09 - MTE Vence no próximo dia 07 de outubro o prazo para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), relativo a setembro 2015, para os trabalhadores domésticos já incluídos no...
Cadastramento de trabalhador doméstico pode ser feito a partir de quinta-feira
29/09 - Agência Brasil Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores...
STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou
29/09 - STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema – que teve...
FGTS do empregado doméstico começa a valer em outubro; entenda
28/09 - Brasil Econômico / Agência Brasil Recolhimento é responsabilidade do patrão e deve ser feito até 7 de novembro; sistema da Receita Federal faz os cálculos Os empregadores domésticos terão...
Simples Doméstico: Portaria Interministerial irá regulamentar sistema de arrecadação
28/09 - Portal MTE Secretário-executivo do MTE diz que o governo cumprirá o prazo e empregadores poderão emitir guia única do eSocial a ser paga em novembro Brasília, 28/09/2015 - O secretário...