26/11 - Roberto Dumke / DCI-SP / Fenacon A Justiça começou a acolher pedidos de cancelamento da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cobrada de empresas que demitem...
FGTS
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2014
26/11 - Blog Guia Trabalhista 05 /12/2014 Salários Pagamento de salários - mês de Novembro/2014 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459,...
Prazo para pagamento da Rescisão Trabalhista no Contrato por Obra Certa
26/11 - Blog Guia Trabalhista O contrato de trabalho por obra certa é realizado quando o empregado é admitido para trabalhar enquanto determinada obra ou serviços durarem, portanto trata-se de uma...
Prazo para pagamento da Rescisão Trabalhista no Contrato por Obra Certa
26/11 - Blog Guia Trabalhista O contrato de trabalho por obra certa é realizado quando o empregado é admitido para trabalhar enquanto determinada obra ou serviços durarem, portanto trata-se de uma...
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – Fiscalização
24/11 - Blog Guia Trabalhista Através da Instrução Normativa SIT 115/2014 é alterada a Instrução Normativa 99/2012, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e...
Perguntas e Respostas – Cadastro NIS – Em Lote
19/11 - Caixa / Blog Guia Trabalhista O cadastramento no Programa de Integração Social (PIS) é um direito do trabalhador. Além de ser um dos critérios para a atribuição do Abono Salarial, o...
Perguntas e Respostas – Cadastro NIS – Em Lote
19/11 - Caixa / Blog Guia Trabalhista O cadastramento no Programa de Integração Social (PIS) é um direito do trabalhador. Além de ser um dos critérios para a atribuição do Abono Salarial, o...
Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de 05 anos
19/11 - STF / Blog Guia Trabalhista O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de...
Artigo: Força política
18/11 - Artigo de Lucélia Lecheta* / Portal CFC A classe contábil brasileira, que já supera meio milhão de profissionais em atividade, no país, vem passando por mudanças substanciais, todas no...
“Direto de Brasília”: Multa impede adesão ao Supersimples
17/11 - Abnor Gondim / DCI Em dez dias, 30 mil pessoas aderiram à petição elaborada pela Fenacon, entidade de empresas de contabilidade, que pede aprovação de projeto no Congresso sobre extinção de...