O Plano de Fiscalização da RFB para o ano de 2024 e as diretrizes e prioridades que nortearão a fiscalização no próximo ano.
Fiscal
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema.
Aviso de Pauta – Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/06) o resultado da arrecadação de maio de 2024
Apenas os jornalistas presentes no auditório da coletiva poderão realizar perguntas. O material estará disponível na página de dados da arrecadação da Receita Federal às 10h30.
Receita Federal realiza na próxima quarta-feira Live sobre Declaração de Pessoas Jurídicas que usam créditos tributários de benefícios fiscais
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024, relativamente aos períodos de apuração de janeiro a maio de 2024, a apresentação da Dirbi ocorrerá até o dia 20 de julho de 2024.
Diretor Legislativo da FENACON ministra palestra abordando oportunidades da Reforma Tributária
A Reforma Tributária representa um marco na legislação brasileira, com potencial para simplificar o ambiente de negócios e melhorar a competitividade das empresas. No entanto, a sua implementação requererá esforços coordenados e expertise técnica por parte dos profissionais da contabilidade e dos empresários do Simples Nacional.
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
Grupo de trabalho
O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Grupo da Câmara discute impactos da reforma tributária na geração de empregos
Grupo de trabalho
O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura
O projeto vai ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ir para o Senado.
Prova de regularidade fiscal continua dispensada nos processos de recuperação anteriores à Lei 14.112/2020
Ao STJ, a Fazenda Nacional alegou que a homologação do plano de recuperação não poderia prescindir da apresentação das certidões de regularidade fiscal por parte da recuperanda.
Os alertas de divergência EFD x GIA voltaram a ser gerados normalmente
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