Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco.
Fiscal
Receita Federal em Minas Gerais promoverá Treinamento Nacional do MEI para as Instituições de Ensino com Acordo de Cooperação NAF
No dia 13 de maio, próxima segunda-feira, a 6ª Região Fiscal promoverá um treinamento nacional sobre o Microempreendedor Individual (MEI).
A calculadora do ReVar desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a Bolsa de Valores do Brasil (B3) já está disponível para testes
No momento, foi implantada a versão beta, para teste por um grupo de investidores selecionados a convite da B3.
Iniciativa vai agilizar doações internacionais em situações de calamidades como ocorre no RS
‘Receita Via Rápida” é uma medida que se soma à série de ações da instituição em apoio às vítimas das enchentes.
RS: Dispensa da emissão de documentos fiscais, Convênio ICMS nº 54, canal de atendimento da Sefaz e SicalcWeb
Acompanhe as notícias fiscais do Rio Grande do Sul que se referem as cidades declaradas em estado de calamidade pública.
Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS
Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país.
🚛 Dispensa de emissão de documento fiscal para o Rio Grande do Sul! 🚛
Esta é uma publicação muito importante, com isso os Estados e o Distrito Federal dispensam a emissão de documento fiscal de transporte.
PGFN suspende cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios por 90 dias
Portaria publicada em edição extra do DOU prevê essa e outras medidas excepcionais para contribuintes do RS.
Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS
Todas as comunicações, configurações e regras devem apontar para os endereços URL dos serviços (e não para os endereços IP). O endereço (URL) permanece inalterado e deve ser dos domínios sefazrs.rs.gov.br ou svrs.rs.gov.br.
Receita Federal regulamenta tributação de apostas de quota fixa
A norma define prêmios líquidos como sendo a diferença entre o valor do prêmio e o valor apostado, ou seja, o acréscimo patrimonial obtido pelo apostador, apurado para cada aposta após o encerramento de evento real de temática esportiva ou para cada sessão de evento virtual de jogo on-line, sendo indedutíveis as perdas incorridas em outras apostas ou sessões.