Este novo módulo foi concebido para atender às demandas crescentes por maior integração, eficiência, segurança e integridade dos dados e constitui uma entrega relevante no âmbito da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC).
Fiscal
PGFN na operação Poço de Lobato
A operação tem como objetivo a indisponibilidade de ativos, a preservação e coleta de elementos probatórios destinados a garantir a efetividade da cobrança de mais de R$ 26 bilhões em créditos tributários inadimplidos por grupo econômico ao longo de décadas junto às fazendas federal, estaduais e municipais.
A RFB alerta contribuintes sobre risco de exclusão de parcelamentos por inadimplência
A Receita reforça que, mesmo nos casos em que haja a possibilidade de exclusão, a perda do parcelamento não impede a regularização do débito em âmbito administrativo.
Publicado o MOC da NF-e ABI
Foi publicado o Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e ABI (Nota Fiscal eletrônica de Alienação de Bens Imóveis).
Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos
A iniciativa tem caráter preventivo e orientativo, focando na conformidade tributária e estímulo à autorregularização voluntária. Os contribuintes que regularizarem suas declarações até 30 de janeiro de 2026 evitarão multas de ofício, o que torna essa oportunidade uma maneira de cumprir as obrigações fiscais sem penalidades.
Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN
O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) gerado incluirá a parcela do mês vigente somada às parcelas antecipadas.
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32
Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC.
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026.
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas.
Sem litígio, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários
Os valores já ingressaram nos cofres públicos, reforçando a arrecadação e a capacidade de financiamento de políticas públicas essenciais, como educação, saúde e infraestrutura.