No primeiro lote de fiscalizações em Minas Gerais, já foram autuadas 34 empresas, além de doze terem regularizado suas pendências ainda no prazo da diligência (ou seja, em até 20 dias da ciência da intimação).
Fiscal
Receita Federal realiza pesquisa para escolher temas de lives do IRPF 2024
A indicação dos temas e sugestões são fundamentais para moldar o conteúdo das futuras lives, tornando-as ainda mais valiosas e relevantes. A pesquisa começa hoje (22) e vai até 29 de fevereiro.
DCTFWeb só com distribuição de lucros
Então atenção a entrega da competência de fevereiro, caso a DCTFWeb de janeiro tenha sido zerada.
Alíquotas de PIS e Cofins
Na substituição tributária de PIS e Cofins também temos a tributação concentrada, e o uso da alíquota zero nas demais fases da cadeia produtiva.
Envio da EFD-Reinf dúvidas recentes
Em resumo, para evitar esse problema, sempre verifique, com base no anexo I do MOR, a correlação entre a natureza de rendimento e o código de receita. Certifique-se de que o código que você vai usar para declarar as informações vai gerar o código de DARF correto.
Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência
A prorrogação abrange unicamente as certidões válidas à época do início da emergência, e se estende por 30 dias após o término de vigência do decreto que aprova a situação emergencial.
SC Facilitação: Fazenda amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP
Com a mudança, o prazo de alteração do DCIP passa a ser o mesmo do envio da DIME (Declaração do ICMS e do Movimento Econômico), que também é até o dia 31 de março de cada ano.
Nesta quinta-feira, 22de fevereiro, a RFB abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2024
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/2), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro de 2024
Apenas os jornalistas presentes no auditório da coletiva poderão realizar perguntas. O material estará disponível na página de dados da arrecadação da Receita Federal às 10h30.
O que pode ser excluído da base de cálculo do PIS e Cofins
A dedução do IPI e ST ocorre quando estacados em nota fiscal e cobrados pelo vendedor dos bens ou prestador de serviço. No caso da ST o vendedor será o substituto tributário.