O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas para debater o papel da administração tributária e aduaneira na promoção de práticas sustentáveis, inovadoras e transparentes.
Fiscal
Receita Federal vive novo paradigma de confiança com o contribuinte, diz Barreirinhas
A cerimônia de abertura contou com a presença de Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal. Em seu discurso de abertura, ele falou sobre os pilares estratégicos da atual gestão, focados na valorização da expertise interna, na transformação da relação com o contribuinte e no papel da instituição para a segurança pública.
Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
Foi publicado v.1.00b do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC.
Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária
Foram disponibilizados 14 episódios, de um total de 17. Os três episódios finais estão em fase de produção e serão publicados em breve.
Não perca o II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos NAFs do estado de SP
OII Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) do estado de SP, evento promovido pela Equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal do estado de São Paulo, com a colaboração dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal de Instituições de Ensino Superior, será realizado nos dias 30 e 31 de outubro no Centro Universitário Assunção, localizado na capital paulista.
Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas
A Receita Federal reforça seu compromisso com a estabilidade dos serviços digitais e agradece a compreensão dos usuários.
Publicada Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro)
Foi publicada a Nota Técnica 2024.003 v.1.08 que altera a data de vigência.
Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência no Senado sobre isenção do Imposto de Renda
Simonetti colocou a OAB à disposição da CAE para contribuir tecnicamente na construção de um texto equilibrado que concilie justiça social, competitividade, isonomia e segurança jurídica, ao mesmo tempo em que promova equilíbrio fiscal e estímulo à produção.
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.1
Foi disponibilizada a versão 6.0.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros relaiconados com os relatórios dos registros D700 e também da tela certificados no momento da assinatura.
Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional
As operações de crédito para melhoria de moradias contratadas nos termos da Portaria MCID nº 1.177/2025 são isentas de IOF, conforme previsto no art. 9º, inciso I, do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.