Publicadas a versão 1.06 do Informe Técnico 2023.003 e nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis.
Fiscal
PGFN ajuda a mudar vida de produtores rurais
O procurador-geral adjunto da Dívida Ativa e do FGTS, João Grognet, explicou que o programa leva em consideração as especificidades relacionadas à agricultura familiar, assim como as dificuldades enfrentadas por pequenos produtores rurais.
Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins
A primeira etapa da operação se inicia com o envio de Avisos de Autorregularização (cartas via Correios e mensagens para a Caixa Postal do contribuinte no e-CAC), com informações e orientações de como se regularizar.
Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal
O material ainda reúne pesquisas e referências em “Literatura consultada”, com links de acesso que facilitam a consulta e utilização pelas equipes e por interessados dentro e fora da Receita Federal.
Publicação da Versão 11.3.4 do programa da ECF
IMPORTANTE: para aqueles contribuintes que ainda utilizam versão anterior à 11.3.0, é importante verificar as instruções postadas na publicação da versão 11.3.0.
PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário e Prioridade em Restituições para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA
A Receita Federal informa que a implementação dessas medidas será totalmente automática. A priorização da análise dos pedidos eletrônicos de restituição e ressarcimento de tributos
Nota de Esclarecimento
Além das evidentes vantagens do pré-preenchimento, a partir deste ano o contribuinte não precisa mais preencher o Ato Declaratório Ambiental – ADA, graças à integração com o Cadastro Ambiental Rural – CAR.
Prorrogado pela RFB consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts
A minuta dispõe sobre a identificação dos beneficiários finais de pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras ou de arranjos legais (trusts) no exterior que investem ou têm atividades no País e para regulamentar a prestação de informações sobre beneficiários finais por meio do Formulário Digital de Beneficiários Finais – e-BEF.
RFB apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF
Entre os destaques tecnológicos, foram apresentados o sistema de apuração assistida, que utiliza dados em tempo real para facilitar a conformidade dos contribuintes, e o mecanismo de split payment, que garante maior segurança na arrecadação.
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto
Os dados foram apresentados e detalhados pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias; e pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, auditores-fiscais da Receita Federal.