Já o senador Carlos Viana (Podemos-MG) acredita numa votação rápida do projeto, ao afirmar que o tema já é de conhecimento de todos.
Fiscal
Vanderlan anuncia criação de grupo de trabalho para debater a reforma tributária
Além de complexo, o sistema tributário brasileiro também é conhecido por ser extremamente burocrático. Isso gera diversos problemas tanto para os contribuintes quanto para o próprio governo, pois cria dificuldades estruturais, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, influenciam negativamente o ambiente de negócio, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometendo os investimentos — afirmou.
Receita Federal do Brasil dispõe sobre recolhimento do Senar pelos adquirentes de produção rural de produtor PF
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CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso, ressalta que o STN “é conhecido por ser extremamente burocrático”. O parlamentar citou dados do Banco Mundial que colocam o Brasil na 184ª posição no ranking de facilidade para pagar impostos, entre 190 países avaliados.
Bancada do DF confia em retirada de Fundo Constitucional do arcabouço fiscal
O senador acrescentou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se comprometeu a vetar o trecho caso ele venha a ser mantido no texto da lei. Izalci destacou que a mudança sobre o Fundo Constitucional não veio no texto original do Palácio do Planalto.
Reforma tributária deve ser votada no início de julho
O relatório traz as diretrizes para uma proposta de alteração da Constituição que ainda será apresentada. Atualmente, duas propostas de Emenda à Constituição (PECs) já tramitam no Congresso: a PEC 45/19, da Câmara; e a PEC 110/19, do Senado (veja infográfico).
Receita Federal alerta sobre novo golpe por e-mail utilizando o nome da instituição
Por meio dessas mensagens falsas, quadrilhas especializadas em crimes pela internet podem obter, ilegalmente, informações fiscais, cadastrais e financeiras dos contribuintes, ou instalar programas nos computadores que captam e enviam informações pessoais. Essas práticas criminosas têm se tornado cada vez mais sofisticadas.
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