“A redução do imposto, com vigência prevista a partir de janeiro de 2026, constitui redução de tributo de caráter não geral, enquadrando-se como renúncia de receita”, afirma Bacelar.
Fiscal
Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos
A audiência foi conduzida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a pedido do relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que tinha outros compromissos. Ao justificar a impossibilidade de permanecer da reunião, Braga agradeceu a Mourão e lembrou a relevância do projeto que está em discussão.
Inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até 31 de julho. Mais de R$ 100 mil em prêmios
Os projetos serão inicialmente avaliados por comissões estaduais. As iniciativas selecionadas passam à fase nacional, onde serão analisadas pela Comissão Julgadora. O resultado final será divulgado cerimônia que será realizada no mês de novembro.
Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade nesta quarta-feira, 21 de maio.
A ação visa garantir a qualidade no acesso ao Portal e-CAC durante os últimos 10 dias de maio quando se encerra o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema de emissão de documentos de arrecadação
A Receita Federal está em contato com as equipes do Serpro em busca de uma resolução para o problema.
CCJ retoma regulamentação da reforma tributária
O projeto é o último estágio de um processo iniciado em 2023, com as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que reorganizou o sistema de tributos sobre o consumo.
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.00 para informar nova tabela de classificação tributária(cClassTrib) e indicadores de CST
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.00 para informar nova tabela de classificação tributária (cClassTrib) e indicadores de CST.
Café com IR: 20/05 | Saiba tudo sobre a Lei 14.754!
Vamos falar AO VIVO sobre um tema que está movimentando o universo tributário:🔎 Saiba tudo sobre a Lei 14.754!
Diretor da FENACON participa de painel sobre reforma tributária na FNIC25
A 3ª edição do evento ocorreu de 13 a 16 de maio e reuniu grandes nomes para debater o futuro do setor empresarial, com temas sobre estratégia, produtividade, liderança, tendências e muito mais.
Procrastinação: mais de 20 milhões de contribuintes ainda não realizaram a declaração de imposto de renda
A declaração pré-preenchida cruza automaticamente dados de diversas fontes e, ainda, pode dar preferência na ordem de restituição, ficando no quarto lote quando o contribuinte também escolher receber o valor via Pix. Outras informações ainda podem precisar ser completadas, mas este modelo alivia uma parte do processo.