A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas.
Fiscal
Publicada versão 1.03 de Nota Técnica 2024.003 e seu respectivo Pacote de Liberação
A Nota Técnica 2024.003 v.1.03 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.
Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária
O programa Receita Sintonia abrange pessoas jurídicas ativas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, assim como entidades sem fins lucrativos imunes ou isentas do IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Nova era tributária traz desafios e oportunidades para empresas no Brasil
Diante desse cenário desafiador, muitas empresas estão buscando soluções estratégicas para garantir conformidade e eficiência tributária. A terceirização da gestão tributária (BPO) tem se mostrado uma alternativa viável para reduzir riscos e assegurar o cumprimento das novas obrigações fiscais.
Equity Compensation no Brasil: oportunidade estratégica ou risco tributário?
Sem uma legislação clara, a insegurança jurídica pode tornar o Brasil menos competitivo na disputa por talentos qualificados. Enquanto em outros países o Equity Compensation é um incentivo estratégico, aqui ele pode acabar virando uma armadilha tributária.
Guia Imposto de Renda 2025: o que você precisa saber para se preparar
O principal dado é a faixa de isenção do imposto, que este ano está em R$ 30.639,90. Ou seja, quem recebeu rendimentos tributáveis acima desse montante pode ser obrigado a declarar, caso não se encaixe em nenhum outro caso de isenção.
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro/2025
A Receita Federal assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
Reforma Tributária do Consumo: o que muda para as empresas com a nova lei?
A implementação do sistema de liquidação automática (Split Payment) também é um ponto-chave para a transição. Esse mecanismo deve permitir a dedução automática dos créditos antes mesmo da cobrança do IBS e da CBS, o que exige ajustes nos sistemas operacionais e administrativos das empresas.
Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025
Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de fevereiro de 2025, a qual versa sobre orientações de escrituração do Perse na EFD Contribuições e sobre as alterações previstas para o leiaute dessa escrituração para o ano de 2025.
Publicado Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão de novo município no Estado do Mato Grosso
Foi publicado o Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão do município de Boa Esperança do Norte no Estado de Mato Grosso.