O relator apresentou emenda que acaba com a redução progressiva da isenção tributária, aprovada pelos deputados.
Fiscal
Reforma tributária: relator entregou plano de trabalho nesta terça (22/10)
Braga reforçou que o compromisso do Senado é garantir um texto que represente simplicidade, segurança jurídica e neutralidade da carga tributária.
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior
O texto aprovado altera o Decreto-Lei 401/68, que trata do Imposto de Renda sobre juros remetidos nas operações de financiamento junto a ente estrangeiro. Atualmente, o tributo já é pago pela pessoa física ou jurídica brasileira.
Relator deve apresentar à CCJ plano sobre regulamentação da reforma tributária
Coordenador do grupo de trabalho que analisa o texto na CAE, Izalci destacou que a CAE já realizou 21 audiências públicas sobre o assunto.
Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025
De acordo com Barreirinhas, “esse prazo não será prorrogado e em 2025 nova edição do programa não contará com condições tão favoráveis como a edição deste ano. Por essa razão, contribuintes interessados devem aproveitar esta oportunidade”.
Receita comenta nesta terça-feira (22/10) o resultado da arrecadação de setembro de 2024
Apenas os jornalistas presentes no auditório da coletiva poderão realizar perguntas. O material estará disponível na página de dados da arrecadação da Receita Federal às 10h30.
SESCON-SP reforça defesa do Simples Nacional e transparência na reforma tributária em reunião com o presidente do Senado
O encontro também contou com a presença de outras importantes lideranças do setor, como o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine, o presidente do CRCSP, João Castilho Garci, o Vice-Presidente da FecomércioSP e presidente do Codecon, Márcio Olívio Fernandes da Costa, entre outras lideranças do empreendedorismo.
Transição da reforma tributária pode induzir aumento de preços, aponta debate
O senador Izalci Lucas (PL-DF), que coordena o grupo de trabalho que estuda a proposta, defendeu que ela seja votada também na CAE e não apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como está previsto.
IFI: juros altos e déficit fiscal contribuem para aumento da dívida pública
O Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente divulgado nesta quinta-feira mostra que a tendência de constante aumento da dívida pública nos próximos anos pode afetar o equilíbrio fiscal da economia brasileira.
FENACON discute reforma tributária no Myrp Talks Edição SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Contadores e empresários tiveram a oportunidade de entender as novas regras da CBS e IBS com o apoio de especialistas, que compartilharam insights fundamentais sobre a adaptação a essa nova realidade.