Cerca de 15,9 milhões de pessoas terão direito ao recurso, pois o valor é mais vantajoso do que aquele que elas receberiam habitualmente As 12,4 milhões de famílias que integram o programa Bolsa...
Folha
Improbidade administrativa e dívidas tributárias estão na Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a...
Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma eletrônica
Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e solicitar serviços A relação do Governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira...
Governo anuncia possibilidade de retomar auxílio emergencial com nova onda de covid-19
O governo federal anunciou a possibilidade de retomar o auxílio emergencial se a chamada segunda onda de contágio da covid-19 chegar ao Brasil. Oposição no Senado concorda com a medida e defende...
Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF
A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a operação...
Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao empregado...
Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD
Artigo escrito por Juliana Callado Gonçales* A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” impactou diretamente as rotinas empresariais, dentre elas o processo de...
Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em...
Sucessão na Câmara pode afetar reforma tributária, afirma Rodrigo Maia
Presidente da Câmara também cobrou responsabilidade na disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está preocupado...
Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no...