Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa, adequações no cálculo dos totalizadores de FGTS, permitir que empregadores que se...
Folha
PGFN esclarece dúvidas sobre a renegociação de débitos rurais
Durante evento online com a Confederação Nacional de Agricultura, a Procuradoria explicou como prestar informações para sair da Dívida Ativa A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir
Segue para sanção do presidente da República o PLN 18/2020, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira (4) que dá início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos...
Congresso mantém veto a alterações em regras do auxílio emergencial
Entre os itens que continuam vetados está a lista de categorias profissionais que teriam direito ao auxílio Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve o veto a dispositivos do Projeto...
Programa de preservação de emprego do Governo Federal supera 19 milhões de acordos
Quase 10 milhões de trabalhadores já foram beneficiados Com cerca de 19 milhões de acordos celebrados e 9,7 milhões de trabalhadores beneficiados, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e...
Poupança Social Digital atinge a marca de 100 milhões de contas
Entre eles, 67 milhões de brasileiros que eram invisíveis agora podem usar a conta digital para pagamentos e transferências, sem custos Criada para o pagamento do Auxílio Emergencial do Governo...
Deputados derrubam veto à desoneração da folha de pagamentos
Medida ainda precisa ser votada pelos senadores Deputados derrubaram hoje (4), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração...
Antecipações do auxílio-doença são prorrogadas até 30 de novembro
A medida foi tomada como parte do enfrentamento à pandemia da Covid- 19 A Portaria Conjunta nº 79, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (3/11), autoriza o Instituto Nacional do...
CMAP divulga primeiros relatórios de avaliação de políticas públicas
Neste primeiro grupo de avaliações estão análises do Fies, seguro-desemprego, judicialização do INSS e CEBAS-educação O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) divulgou,...
Auxílio Emergencial extensão: Inelegível pode contestar corte do benefício
A contestação pode ser feita pela internet. Para receber as novas parcelas, o cidadão deve cumprir as novas determinações do Governo Quem teve canceladas as parcelas da extensão do Auxílio...