Solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo site da Dataprev Os beneficiários que tiveram a extensão do Auxílio Emergencial cancelada e não concordam com o motivo que determinou o...
Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia
Na sessão plenária, também poderão ser eleitos novos membros do CNJ e do CNMP A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para...
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) o...
Finanças Públicas: Necessidade de Financiamento do Governo tem queda de 23,9% em 2019
A necessidade de financiamento do governo, nas Estatísticas de Finanças Públicas, foi de R$ 366,9 bilhões, com queda de 23,9% em relação a 2018. Este resultado se deve ao crescimento de 8,6% da...
Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional
Medida evita bloqueio de pagamentos até janeiro Devido às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de...
Live eSocial – O que você precisa saber sobre as mudanças?
O Governo Federal realizou na quinta-feira 22, uma cerimônia alusiva a simplificação do eSocial e a modernização de normas regulamentadoras do trabalho. Para detalhar essas mudanças advindas da...
Suspensão de taxas para abertura de empresas vai até 23 de outubro no Estado de São Paulo
FecomercioSP vê isenção como positiva, mas acredita que a concessão de crédito estimularia mais a atividade econômica A isenção de taxas pelo período de 60 dias para a abertura de empresas perante a...
Ideia legislativa propõe mudança no cálculo da aposentadoria por invalidez
Será analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) uma ideia legislativa que sugere mudar o cálculo da aposentadoria por invalidez. A proposta, apresentada em junho deste ano por meio do Portal...
Auxílio emergencial e disputa pelo Orçamento adiam votações da Câmara
Na pauta estavam duas MPs que perdem a validade em 11 de novembro e o projeto de estímulo à navegação Com apenas 207 deputados com presença registrada no painel eletrônico, o Plenário da Câmara dos...
PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta
Dentre as novidades no APP está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a PGFN A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta semana, versão atualizada do...










