Lideranças da base do governo no Congresso Nacional se reuniram, na segunda-feira (28), com ministros e com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra...
Folha
Antecipação do auxílio-doença continuará em vigor
Portaria estabelece procedimento sem limitação de distância A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio...
📣📣📣 Veja algumas informações atualizadas da CAIXA, quanto ao Parcelamento do FGTS – MP 927
1️⃣ Foi finalizada a rotina para inclusão dos valores de adiantamento de 13° salário pago nas competências do parcelamento (03 a 05/2020). Os valores foram incluídos nas parcelas 4ª a 6ª (se não...
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para possibilitar o prosseguimento da execução de uma nota promissória com duas datas de vencimento....
Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não pode afastar a aplicação do instituto da restauração,...
TRF1 derruba liminar e peritos convocados devem retomar atendimentos presenciais
Secretaria de Previdência dará continuidade ao plano de retomada do atendimento O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, na quinta-feira (24), a liminar concedida ontem pelo Juiz...
Perdem validade MPs que abriram créditos para enfrentamento à pandemia
Perdeu a validade na quarta-feira (23) a Medida Provisória 970/2020, que liberou R$ 29 bilhões para os ministérios da Cidadania e da Saúde aplicarem em ações de enfrentamento ao coronavírus. A...
Empresários do setor de Serviços debatem na CNC negociações coletivas e projetos de reforma tributária
A preparação dos empresários para as negociações coletivas e o trâmite de projetos de interesse no Congresso Nacional foram temas em destaque na reunião da Câmara Brasileira de Serviços (CBS) da...
Os efeitos presumíveis no Direito do Trabalho durante a pandemia
É necessário e prudente que o empregador envide todos os esforços para reduzir ao limite as possibilidades de contágio do trabalhador. A pandemia trará controvérsias jurídicas relevantes na área...
Governo prevê déficit primário de R$ 861 bilhões em 2020
Ministério da Economia atualizou as estimativas para o Orçamento O Ministério da Economia elevou para R$ 861 bilhões a previsão de déficit primário em 2020. O valor consta no Relatório Bimestral de...