A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que incide contribuição previdenciária patronal sobre o adicional de insalubridade. A decisão foi tomada no julgamento do Tema...
Folha
Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamentos.
Dívidas dos estados e reoneração da folha estão na pauta da próxima semana
Na próxima semana, deve ser votado o projeto para solucionar a questão das dívidas dos estados com a União (PLP 121/2024). Também está prevista a análise da proposta que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) e o Estatuto da Segurança Privada — substitutivo da Câmara (SCD 6/2016) ao PLS 135/2010.
Fim da desoneração da folha deve ser votado na semana que vem
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamentos.
Pacheco volta a discutir saídas para compensar desoneração da folha
Nesta terça-feira (6), ele se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA).
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamentos. Assim, a deliberação do projeto, que ocorreria no dia 17 de julho foi adiada para agosto.
Envie o Relatório da Folha de Pagamento ao SESCAP-PR
O envio deve ser feito para o e-mail financeiro2@sescap-pr.org.br e tem como objetivo o cumprimento de disposição da CCT 2024/2025.
Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), sugeriu o aumento de um ponto percentual na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) exclusivamente para os bancos como uma alternativa para compensar a desoneração. O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), avalia que o aumento de tributação, mesmo para os bancos, deve ser a última alternativa.
Busca por recursos continua travando votação sobre a desoneração da folha
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a equipe econômica ainda analisa as sugestões de fontes dos senadores, como a taxação dos sites de compras internacionais, para que o projeto possa ser votado sem comprometer ainda mais a meta de equilíbrio nas contas públicas.
Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso
De acordo com a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, uma solução deve ser encontrada até 11 de setembro.