Grupos reúnem cadastrados em agências dos Correios, pessoas que fizeram contestação e beneficiários que foram reavaliados O Governo Federal divulgou, na quarta-feira (26Portaria nº 474, assinada...
Folha
Cerca de três mil decretos foram revogados desde o início do governo
Decretos são considerados desnecessários e retirada simplifica acesso à legislação pelo cidadão Como parte do esforço para simplificar o acesso da população à legislação, o Governo Federal revogou...
Bolsonaro sanciona apoio a agricultor familiar, mas veta auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (24) a Lei 14.048, de 2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública...
Deputados aprovam texto-base de MP sobre documentação de empréstimos
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 959/20, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e...
Câmara aprova MP que regulamenta pagamento de benefício a quem teve salário reduzido
Texto aprovado também prevê o adiamento, para 31 de dezembro de 2020, da entrada em vigor da maior parte das regras da Lei Geral de Proteção de Dados A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira...
Portaria estende período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária
Parcelas de salário mínimo mensal poderão ser antecipadas por até sessenta dias, prorrogáveis por igual período, mediante análise de atestados médicos Foi publicada na edição do Diário Oficial da...
Reconhecimento facial pelo aplicativo Meu gov.br é a primeira etapa da prova de vida dos aposentados
Cerca de 100 milhões de cidadãos com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação válida já podem utilizar a solução, que torna mais seguro o acesso a serviços...
Combate a fraudes já evitou dano de R$ 450 milhões aos cofres públicos
Governo Federal também recuperou valores superiores a R$ 130 milhões O índice de inconformidade (suspeitas de fraudes) no Auxílio Emergencial do Governo Federal é de 0.44%, de acordo com análise...
📣📣📣 Benefício Emergencial foi novamente prorrogado
1️⃣ Publicado oficialmente o DECRETO nº 10.470, de 24 de AGOSTO de 2020. 2️⃣ A partir de hoje, novos acordos podem ser feitos, limitado a 180 dias (somados com os já utilizados) por empregado. 3️⃣ O...
Portaria estende período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária
Parcelas de salário mínimo mensal poderão ser antecipadas por até sessenta dias, prorrogáveis por igual período, mediante análise de atestados médicos Foi publicada na edição do Diário Oficial da...