Serão mais quatro parcelas do benefício, no valor de R$ 300,00 cada O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (1°), a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro. O valor de cada...
Folha
Transação por adesão e transação extraordinária são prorrogadas até 30 de setembro
Dentre os benefícios estão entrada diferenciada e alargamento no prazo para pagamento das parcelas Foram publicados o Edital de Transação n. 6, de 28 de agosto de 2020 e a Portaria nº 20.162, 28 de...
O abismo por trás da tributação de lucros e dividendos
Volúpia arrecadatória do governo pode trazer mais problemas que soluções Atribuída ao nazista Joseph Goebbels, propagandista de Adolf Hitler, a máxima de que “basta repetir uma mentira muitas vezes...
Beneficiários nascidos em agosto podem sacar auxílio hoje
Recebem o benefício 4 milhões de pessoas Cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em agosto poderão sacar o dinheiro hoje (1º). Também estão liberadas as transferências...
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – condição de eficácia do negócio ou da garantia –, ressalvada a...
STF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados que ingressaram no RGPS antes da Lei 9.876/1999. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso...
Governo lança nova etapa de programa que apoia empreendimentos inovadores
Programa Centelha é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e parceiros Para incentivar a inovação no país, foi lançado, na segunda-feira (31), a segunda edição do...
Resolução recomenda aumento de 5% na margem para contratação de empréstimo consignado
Com a medida, aposentados e pensionistas do INSS teriam disponível crédito superior a 2,2 vezes o valor do benefício A Resolução nº 1.341, publicada nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da...
Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro
O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na...
Auxílio Emergencial foi a única renda para cerca de 4,4 milhões de famílias em julho, diz pesquisa do Ipea
Estudo mostra que benefício ajudou a elevar a renda média das famílias mais pobres Em julho, o Auxílio Emergencial, concedido pelo Governo Federal, foi a única renda para cerca de 4,4 milhões de...