Em sessão remota do Congresso Nacional, na quarta-feira (12), os deputados mantiveram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a...
Folha
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão de quarta-feira (12), duas...
Auxílio Emergencial terá impacto de 2,5% no PIB brasileiro
Segundo estudo da Universidade Federal de Pernambuco, as regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas pelos recursos O impacto do Auxílio Emergencial na economia do País será de 2,5% do PIB...
Ideia legislativa que pede prorrogação do auxílio emergencial vai para CDH
A prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais do governo enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19 pode se tornar lei. Uma ideia legislativa apresentada...
Prorrogada validade de MP que criou conta de poupança social
Foi publicada na segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a abertura de contas de poupança social digital. Sem a cobrança de taxas da...
STF vai decidir se auxílio-acompanhante pode ser estendido a toda espécie de aposentadoria
De acordo com a lei, o benefício é concedido apenas aos aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente de terceiros. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a...
Fazenda regulamenta inclusão de débitos do Simples nas negociações de Transação Tributária
Os débitos do Simples Nacional suscetíveis à transação, serão classificados em ordem decrescente de recuperabilidade A Procuradoria Geral da Fazenda publicou na última quinta-feira (6), uma Portaria...
Esclarecimentos em relação ao Parcelamento do FGTS – MP 927: respostas vindas diretamente da CAIXA!
Olá pessoal, eu sou Jení Carla Fritzke Schulter, consultora e analista da SCI Sistemas Contábeis e quero deixar alguns esclarecimentos em relação ao Parcelamento do FGTS - MP 927: 📣📣📣📣📣 Para mais...
Pandemia eleva previsão de deficit em 607%, para R$ 877 bilhões
A covid-19 vai deixar marcas profundas no Orçamento Geral da União de 2020. De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, as medidas de enfrentamento à pandemia e a queda...
Projeto de lei retoma possibilidade de saque do FGTS durante pandemia
O texto recupera o conteúdo de medida provisória que perdeu a validade sem ser votada O Projeto de Lei 4085/20 permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00, valor equivalente hoje a um salário...