Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso em Vitória (ES), para que fosse aceito...
Folha
Compem debate negociação de dívidas e programas emergenciais
Em conselho da CNI, assessor especial do Ministério da Economia apresenta o mecanismo de transação tributária, voltado para o parcelamento de débitos. BNDES possui outras duas iniciativas de apoio a...
Lei Aldir Blanc de apoio a cultura é regulamentada pelo Governo Federal
Recursos devem começar a ser liberados em setembro, segundo secretário especial de Cultura A Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi regulamentada pelo Presidente Jair...
Governo Federal sanciona medidas para facilitar o acesso ao crédito
Objetivo é auxiliar na liberação de crédito a micro, pequenas e médias empresas e preservar empregos Mais facilidade de acesso ao crédito para a classe trabalhadora no Brasil e preservação de...
Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o final do ano
Programa atende 66,4 milhões de pessoas no país O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido...
Projeto-piloto da prova de vida digital começa nesta quinta-feira (20)
Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país Nesta quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a prova de vida por biometria facial....
Congresso Nacional adia análise de veto à desoneração de folha
O Congresso Nacional não vai votar nesta semana o veto à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia (VET 26/2020). A informação foi...
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
A medida provisória reduz a documentação exigida de pessoa física ou empresa ao contratar empréstimo A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os...
Agências da Caixa vão funcionar em novo horário a partir desta terça (18)
Banco também orienta os clientes a acessarem os serviços por meio dos canais digitais As agências da Caixa Econômica passarão a funcionar em novo horário a partir desta terça-feira (18). De acordo...
Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrimônio comum e deve ser partilhado...