Artigo escrito por João Carlos Marchesan* No Brasil, o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária ocorre há décadas. Neste interim presenciamos inúmeras alterações do sistema na tentativa...
Folha
Retirada de lucro e pró-labore para empresas do Simples Nacional
Os Micro e Pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional podem fazer a retirada de lucros por parte dos sócios. Mas, mesmo com a isenção do imposto de renda e pelo fato de não sofrer a...
Aprovadas medidas emergenciais de apoio ao esporte; texto volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota na quinta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao Projeto de Lei (PL) 2.824/2020, que prevê uma série de ações emergenciais...
Maia: quanto mais irresponsabilidade fiscal, maior o preço que a sociedade paga
"Quanto mais perdulário e irresponsável o governo na política de gasto público, maior o preço que a sociedade paga do impacto dessa decisão”, disse ele O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...
CGSIM anuncia diretrizes gerais para licenciamento pelos bombeiros
Resolução CGSIM Nº 58, de 12 de agosto de 2020 Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de prevenção contra incêndio, pânico e emergências e as diretrizes gerais...
Mantidos vetos ao auxílio para informais e à dispensa de atestado na quarentena
Em sessão remota do Congresso Nacional, na quarta-feira (12), os deputados mantiveram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a...
STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão de quarta-feira (12), duas...
Auxílio Emergencial terá impacto de 2,5% no PIB brasileiro
Segundo estudo da Universidade Federal de Pernambuco, as regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas pelos recursos O impacto do Auxílio Emergencial na economia do País será de 2,5% do PIB...
Ideia legislativa que pede prorrogação do auxílio emergencial vai para CDH
A prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais do governo enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19 pode se tornar lei. Uma ideia legislativa apresentada...
Prorrogada validade de MP que criou conta de poupança social
Foi publicada na segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a abertura de contas de poupança social digital. Sem a cobrança de taxas da...