De acordo com a lei, o benefício é concedido apenas aos aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente de terceiros. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a...
Folha
Fazenda regulamenta inclusão de débitos do Simples nas negociações de Transação Tributária
Os débitos do Simples Nacional suscetíveis à transação, serão classificados em ordem decrescente de recuperabilidade A Procuradoria Geral da Fazenda publicou na última quinta-feira (6), uma Portaria...
Esclarecimentos em relação ao Parcelamento do FGTS – MP 927: respostas vindas diretamente da CAIXA!
Olá pessoal, eu sou Jení Carla Fritzke Schulter, consultora e analista da SCI Sistemas Contábeis e quero deixar alguns esclarecimentos em relação ao Parcelamento do FGTS - MP 927: 📣📣📣📣📣 Para mais...
Pandemia eleva previsão de deficit em 607%, para R$ 877 bilhões
A covid-19 vai deixar marcas profundas no Orçamento Geral da União de 2020. De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, as medidas de enfrentamento à pandemia e a queda...
Projeto de lei retoma possibilidade de saque do FGTS durante pandemia
O texto recupera o conteúdo de medida provisória que perdeu a validade sem ser votada O Projeto de Lei 4085/20 permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00, valor equivalente hoje a um salário...
Caixa vai abrir 770 agências para atender beneficiários neste sábado (8)
Nascidos de janeiro a abril poderão sacar o benefício; trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar o FGTS Emergencial A Caixa Econômica vai abrir 770 agências neste sábado (8), das...
Senado aprova pacote de ajuda emergencial a pequenos produtores
Em sessão remota na quarta-feira (5), o Senado aprovou o projeto que institui uma série de medidas emergenciais para ajudar os agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus (PL...
O vale-refeição no regime de teletrabalho
Artigo escrito por Breno Euzébio de Faria* O estado de calamidade instaurado pela pandemia da COVID – 19 alavancou uma necessária onda de “teletrabalho” em busca de prevenção e proteção contra o...
Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial
Medida Provisória 927/2020 perdeu eficácia e prorrogação de prazos de recurso e defesa é necessária em razão da pandemia Os prazos para apresentação de defesa e recurso, nos processos...
Portaria nº 18.560 altera procedimentos operacionais relativos ao BEm
PORTARIA Nº 18.560, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria SEPRT nº 10.486, de 22 de abril de 2020, para dispor sobre os procedimentos operacionais relativos ao cumprimento de exigências e à...