Criado por meio de uma medida provisória, o programa foi transformado em Lei pela Presidência da República Tem crescido a adesão dos pequenos negócios ao Programa Emergencial de Manutenção do...
Folha
Febraban e ABBC propõem carência nos empréstimos consignados
Recentemente, a Medida Provisória 936, convertida na Lei nº 14.020/2020, concedeu carência de até 90 dias para trabalhadores celetistas contaminados pelo novo coronavírus. Com o objetivo de dar...
Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a MPV 986/2020, que estabeleceu a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. Foram 76...
PF cria banco de dados contra fraudes no Auxílio Emergencial
Todas as comunicações de irregularidades deverão ser repassadas à Caixa Econômica, que confirmará se houve pagamento fraudulento do benefício O Governo Federal decidiu como será a atuação da Polícia...
CFC envia a senador Izalci Lucas proposta para sanar dificuldades no recolhimento do FGTS
As adversidades enfrentadas pelos profissionais da área contábil, relacionadas ao diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estabelecido pela Medida Provisória nº...
Empresas que aderiram ao parcelamento do FGTS aparecem como inadimplentes
FENACON envia ofício à Caixa reportando situação As empresas que aderiram ao parcelamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previsto na MP 927/2020, aparecem como inadimplentes no...
Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa de transportes de Vitória (ES), contra decisão que a...
MPs já destinaram R$ 509 bilhões para amenizar crise provocada pela pandemia
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado lançou um estudo sobre as medidas provisórias (MP) editadas pelo governo com o objetivo de amenizar a crise provocada pela...
Orientações sobre o Parcelamento do FGTS da MP 927
Olá pessoal! 📌 Diante de tantas dúvidas e problemas que todos vem enfrentando no Parcelamento do FGTS, tentei buscar algumas respostas que podem ajudar no dia a dia. 📣📣📣📣📣 1️⃣ Quando ocorrerá a...
Saque do FGTS está liberado para nascidos em abril
Valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia A Caixa Econômica Federal libera, na segunda-feira (20), o saque do...