Ministério da Cidadania mostra passo a passo para devolução Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600,...
Folha
DECISÃO: Salário-maternidade não pode ser pago se houver indenização trabalhista por demissão sem justa causa
Com o entendimento de que o salário-maternidade não pode ser pago em duplicidade, a 1ª Turma do TRF1 decidiu que uma mulher demitida sem justa causa no período gestacional não faz jus ao recebimento...
Conselho Curador autoriza suspensão em pagamentos de financiamentos do setor de mobilidade urbana
Medida é temporária e visa mitigar os efeitos da pandemia na saúde financeira de empresas responsáveis pelo transporte público O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
ContNews – Edição 24 de junho
CONTNEWS - EDIÇÃO 24 DE JUNHO EM PAUTA: Atualização da Caixa para confirmação do parcelamento do FGTS com Natália Santos Isenção ICMS RJ cesta básica, Solução de Consulta Cosit 45/2020 PIS e Cofins...
Senado corrige texto de MP que permite redução de salários durante a pandemia
Na abertura da sessão remota do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma correção no texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, oriundo da Medida...
O que ficou de fora do Regime Jurídico Emergencial em matéria imobiliária
Artigo escrito por Carol Fedalto* A expectativa de que a restrição de circulação de pessoas e serviços, causada pela epidemia de Covid-19, se restringisse a um ou dois meses caiu por terra. Por ora,...
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br em 29/06
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso...
Notícias/Dicas SCI – Atualização do Empregador Web – 23/06
E a tão esperada funcionalidade de cadastrar Recurso Administrativo já está disponível... ↪️ portal do Empregador Web = para Empregadores com CNPJ ou CEI ↪️ portal de Serviços = para Empregadores...
Portaria orienta retorno do atendimento presencial no INSS a partir do dia 13
Foi estabelecido um conjunto de regras que as agências da Previdência deverão adotar para receber o público; atendimento remoto será mantido Com a publicação, nesta segunda-feira (22/6), da Portaria...
Trabalho em Pauta: conheça as principais mudanças trazidas pelas MPs 927 e 936 de 2020
O ministro Douglas Alencar e o professor Ronis Ferreira de Almeida são os convidados do terceiro episódio do podcast do TST. O terceiro episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já pode ser acessado...