Muitas empresas têm obtido na justiça postergações para o pagamento de tributos por conta da grave crise global. Diante destas decisões favoráveis aos contribuintes quanto aos pagamentos de impostos...
Folha
Aprovação de acordo entre INSS e fundos de pensão vai beneficiar milhares de aposentados
O sistema de fundos de pensão comemorou a aprovação, pelo Senado, da MP 936, que em seu artigo 34 inclui Acordo de Cooperação Técnica entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e...
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia
A MP 927 prevê medidas como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) a Medida Provisória...
Aprovada suspensão das dívidas de clubes de futebol durante pandemia
Proposta seguirá para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 1013/20, que suspende, durante a pandemia de Covid-19, os pagamentos das...
Defensoria Pública poderá contestar resultado de auxílio emergencial
Acordo para agilizar processos foi feito com Ministério da Cidadania Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado podem, a partir da próxima segunda-feira (22), entrar com pedido de...
OAB atua ao lado de entidades para barrar “jabutis” que alteravam legislação trabalhista
A OAB Nacional trabalhou, juntamente com entidades da sociedade civil e sindicais, para impedir que o texto da Medida Provisória (MP) 936, que prevê permissão da redução de salários e jornadas de...
ANTT realiza 1ª audiência pública virtual
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai retomar os processos de participação e controle social, mas de forma virtual. O uso de ferramentas de videoconferência e outros meios...
Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias
Portarias do Ministério da Economia prorrogaram o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março, abril e maio. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo...
Transação Excepcional: nova modalidade prevê descontos e condições facilitadas de entrada
A adesão está condicionada à apresentação de informações relacionadas aos impactos econômicos e financeiros sofridos pelo contribuinte em decorrência da pandemia e à verificação da capacidade de...
Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. Foram 332 votos...