O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a...
Folha
Prorrogação do auxílio emergencial é unanimidade entre debatedores
Representante do Ministério da Cidadania diz que é importante preservar o equilíbrio fiscal do país Economistas e assistentes sociais que participaram de um seminário promovido pela Câmara dos...
Cronograma eSocial: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. O estado de...
Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o Enunciado 530 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) para resolver controvérsia de direito intertemporal acerca da norma...
Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício
Em julgamento de recurso com repercussão geral, a maioria dos ministros entendeu que a manutenção da aposentadoria especial nessa situação subverte a sua lógica protetiva. Por maioria de votos...
MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia está na pauta do Plenário de hoje
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) em sessão deliberativa virtual marcada para as 13h55. Entre outros itens, está na pauta a MP 927/20, que flexibiliza regras...
Câmara debate a importância da renda emergencial e os desafios da seguridade social diante da pandemia
O seminário é promovido pela Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus e pela Presidência da Casa A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) seminário destinado a debater a...
Guedes confirma prorrogação do auxílio emergencial por dois meses
Ministro falou sobre assunto na 34ª Reunião do Conselho de Governo O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje (9) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já...
Recibo de Férias: liberada opção de impressão
Ao registrar as férias no eSocial Doméstico, empregador que optar pelo pagamento antecipado deverá marcar "Sim" para a pergunta "Deseja efetuar o pagamento antecipado das férias?" e informar a data...
Dados sobre pagamento de auxílio emergencial podem ser consultados no Portal da Transparência
Cidadão também poderá fazer denúncias se verificar irregularidades no benefício Para ampliar a transparência sobre o pagamento do auxílio emergencial do Governo Federal, o Portal da Transparência...