Em julgamento de recurso com repercussão geral, a maioria dos ministros entendeu que a manutenção da aposentadoria especial nessa situação subverte a sua lógica protetiva. Por maioria de votos...
Folha
MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia está na pauta do Plenário de hoje
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) em sessão deliberativa virtual marcada para as 13h55. Entre outros itens, está na pauta a MP 927/20, que flexibiliza regras...
Câmara debate a importância da renda emergencial e os desafios da seguridade social diante da pandemia
O seminário é promovido pela Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus e pela Presidência da Casa A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) seminário destinado a debater a...
Guedes confirma prorrogação do auxílio emergencial por dois meses
Ministro falou sobre assunto na 34ª Reunião do Conselho de Governo O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje (9) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já...
Recibo de Férias: liberada opção de impressão
Ao registrar as férias no eSocial Doméstico, empregador que optar pelo pagamento antecipado deverá marcar "Sim" para a pergunta "Deseja efetuar o pagamento antecipado das férias?" e informar a data...
Dados sobre pagamento de auxílio emergencial podem ser consultados no Portal da Transparência
Cidadão também poderá fazer denúncias se verificar irregularidades no benefício Para ampliar a transparência sobre o pagamento do auxílio emergencial do Governo Federal, o Portal da Transparência...
Cadastro para o Auxílio Emergencial já pode ser feito nas agências dos Correios
Ministério da Cidadania firmou acordo com a estatal para chegar à população ainda mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que não conseguiu solicitar o benefício Ministério da Cidadania e os...
Ideia Legislativa propõe 13º salário emergencial para aposentados
Aposentados pelo INSS podem passar a ter um 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19. Isso se uma ideia legislativa, publicada no portal e-Cidadania, conseguir chegar à aprovação do...
47% das indústrias adotaram medidas trabalhistas para enfrentar crise, aponta CNI
Levantamento aponta que medidas trabalhistas têm sido relevantes para que empresas atravessem a crise com melhores condições para preservar empregos. Medidas sanitárias também têm sido amplamente...
STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário
Em recurso com repercussão geral, a Corte reiterou que a matéria é de natureza infraconstitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência...