Advogada trabalhista alerta que a abertura de escritórios contábeis pós quarentena devem respeitar decretos municipais que, muitas vezes, exigem restrições e horários reduzidos. O Decreto nº...
Folha
Fator medo pode adiar retomada do setor de serviços, diz presidente do BC
O medo de uma segunda onda de contágio pelo coronavírus pode retardar a retomada do setor de serviços até meados de 2021. A estimativa é do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que...
Nota de Esclarecimento CARF
O CARF informa que estão mantidos todos os prazos para a prática de atos processuais no âmbito deste Conselho. Entretanto, por força da Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, com a redação...
Pedido de demissão realizado durante o paríodo de férias concedidas à luz da MP 927
Veja o estudo técnico da Assessoria Jurídica da Fenacon Embora não seja comum, e considerando inexistir dispositivo legal que vede o pedido de demissão em qualquer situação, leia o documento na...
As polêmicas das MPs em relação a flexibilização da legislação trabalhista
Nazaré Alves, sócia diretora da Múltipla Consultoria (www.multiplaconsultoria.com.br), e Fabiana Ferrão, sócia responsável pela área trabalhista da MSA Advogados (www.msaonline.adv.br) conversaram...
Empregado demitido pode receber seguro-desemprego após estabilidade do benefício emergencial
O direito ao seguro-desemprego é mantido em caso de demissão após o fim do período de estabilidade relativo ao recebimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM). Ouça o...
Senado deve votar MP sobre redução de jornada e projeto de ajuda à cultura
O Plenário do Senado Federal deve votar nesta semana projetos de lei e pelo menos uma medida provisória, afirmou nesta segunda-feira (1º) o líder do PDT, senador Weverton (MA), que participou da...
Saque-aniversário poderá ser usado como garantia para contratação de empréstimos
Autorizada pelo Conselho Curador do FGTS, modalidade se soma à ajuda governamental aos trabalhadores em meio à pandemia; medida passará a valer em 26 de junho O saque-aniversário do Fundo de...
Indústria da construção tem queda nas vendas e perde 22 mil empregos
Taxa de desemprego é baixa se comparada a outros segmentos. Setor prevê normalidade da atividade em 7 meses O Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) se reuniu, por meio de...
Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus...