Nazaré Alves, sócia diretora da Múltipla Consultoria (www.multiplaconsultoria.com.br), e Fabiana Ferrão, sócia responsável pela área trabalhista da MSA Advogados (www.msaonline.adv.br) conversaram...
Folha
Empregado demitido pode receber seguro-desemprego após estabilidade do benefício emergencial
O direito ao seguro-desemprego é mantido em caso de demissão após o fim do período de estabilidade relativo ao recebimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM). Ouça o...
Senado deve votar MP sobre redução de jornada e projeto de ajuda à cultura
O Plenário do Senado Federal deve votar nesta semana projetos de lei e pelo menos uma medida provisória, afirmou nesta segunda-feira (1º) o líder do PDT, senador Weverton (MA), que participou da...
Saque-aniversário poderá ser usado como garantia para contratação de empréstimos
Autorizada pelo Conselho Curador do FGTS, modalidade se soma à ajuda governamental aos trabalhadores em meio à pandemia; medida passará a valer em 26 de junho O saque-aniversário do Fundo de...
Indústria da construção tem queda nas vendas e perde 22 mil empregos
Taxa de desemprego é baixa se comparada a outros segmentos. Setor prevê normalidade da atividade em 7 meses O Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) se reuniu, por meio de...
Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus...
Imposto de renda para aposentados e pensionistas do INSS
O imposto de renda para aposentados e pensionistas do INSS possui algumas particularidades com relação a outros declarantes. O aposentado do INSS deve declarar o imposto de renda se se enquadrarem...
Governo autoriza US$ 4 bilhões de crédito externo para apoio a afetados pela pandemia
Recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento serão utilizados em ações de proteção a populações vulneráveis O Brasil vai contar com até US$ 4,01 bilhões em recursos de bancos...
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou...
Saque da antecipação do auxílio-doença e do BPC deve ser feito com número do benefício
Valores são de R$ 1.045 para auxílio-doença e de R$ 600 para BPC Para sacar o valor referente à antecipação de auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o cidadão deve levar à...