O Programa de Educação Previdenciária (PEP), através da sua Escola Virtual, realiza, nesta quarta-feira (29), palestras gratuitas sobre temas previdenciários. Confira: Quarta-feira (29 de abril) 14h...
STF prossegue nesta quarta-feira (29) julgamento de ações contra flexibilização de regras trabalhistas
O relator, ministro Marco Aurélio, votou na semana passada pelo indeferimento da suspensão da MP. Na quarta, a partir das 14h, os demais ministros apresentam seus votos. O Plenário do Supremo...
Microempreendedor Individual chega à marca histórica de 10 milhões de empreendedores
Atingidos pela crise do coronavírus, os MEI têm recebido a atenção do governo e do Sebrae com um conjunto de medidas de apoio O Microempreendedor Individual (MEI), figura jurídica criada há pouco...
Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos...
MP reduz exigência de documentação para empréstimos em bancos públicos
Governo busca reativar economia por meio do crédito A Medida Provisória 958/20 dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas), até 30 de setembro, uma série de...
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. A Medida Provisória nº...
Dataprev processou mais de 95% dos pedidos de auxílio emergencial
Segundo a entidade, até a madrugada de quinta-feira (23), mais de 37 milhões de análises de informações de quem solicitou o benefício foram entregues à Caixa Econômica Federal A Dataprev, empresa...
Medidas Provisórias tentam amenizar o desemprego e manter empresas
A decisão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida, na última semana, trouxe estabilidade e segurança jurídica às relações de trabalho que ficaram bastante fragilizadas durante a...
Saque de auxílio emergencial começa a ser liberado hoje
Caixa já creditou até ontem R$ 26,2 bi para 37,2 milhões de pessoas A Caixa Econômica Federal começa a liberar hoje (27) o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de...
MP destina mais R$ 25,7 bilhões para auxílio emergencial durante pandemia
Os recursos serão usados no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus O Poder Executivo publicou nesta...











