O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da União e sustou os efeitos da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia...
Folha
Ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores será votada na quarta
Foi transferida para a quarta-feira (22), às 16h, a sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$...
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19
Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Nesta edição foram contempladas Perguntas e Respostas...
CFC solicita ação imediata para solucionar os problemas do Portal Empregador Web
O Conselho Federal de Contabilidade, no seu propósito de contribuir com a solução dos problemas causados pela pandemia de Covid-19, tem adotado medidas para auxiliar o Governo federal, as...
Pesquisa Pronta traz incidência de IRPJ e CSLL sobre juros de mora e outros quatro novos temas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na página Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a incidência de Imposto de Renda...
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária de sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski e afastou...
Ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 será votada pelo Senado nesta segunda
O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. Os senadores devem...
Afinal, a MP 936 também abrange os contratos de trabalhos temporários?
Artigo escrito por Fabiana Ferrão* No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos...
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Julgamento continua para a tomada de voto do presidente, Dias Toffoli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que acordos individuais entre empresas e empregados...
Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado
Com nova lista, governo já reduziu a zero tarifa de 313 itens, entre medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos de higiene e insumos na luta contra o coronavírus A Câmara de Comércio Exterior...