O objetivo é informar os cidadãos sobre direitos e deveres previdenciários Palestras que tratam de benefícios e outras informações sobre o INSS, com duração de 30 minutos, serão oferecidas...
Folha
Caixa paga hoje auxílio emergencial para 3,3 milhões de pessoas
Auxílio começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27 A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social -...
PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 de junho e permitem negociações individuais
Entre as medidas adotadas estão o aumento no número de parcelas e a ampliação dos contribuintes beneficiados. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou três novas normas que...
Plenário rejeita aumento da faixa de beneficiários do BPC
Presidente da Câmara sugeriu que uma solução definitiva sobre o tema seja apresentada no segundo semestre O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de ampliação da faixa de acesso ao...
Deputados aprovam regras para evitar bloqueio do auxílio emergencial por falta de CPF
O auxílio é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois destaques ao Projeto de Lei 873/20 que pretendem...
Julgamento de liminar que determina consulta a sindicato para acordos de redução salarial continua nesta sexta (17)
A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra a Medida Provisória 936/2020, que prevê regras trabalhistas para enfrentar a pandemia da Covid-19. O...
Simples Nacional e MEI: divulgadas orientações sobre a geração do DAS com vencimentos prorrogados
Conforme notícia divulgada neste Portal em 03/04/2020, a Resolução CGSN 154/2020 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional e no Simei, para os períodos de apuração...
Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600
Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a...
Lewandowski vota pela validade de acordos individuais
STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu, há pouco, voto para confirmar a validade dos acordos...
Relator amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), relator da proposta do Senado que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20), apresentou em...