A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na página Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a incidência de Imposto de Renda...
Folha
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária de sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski e afastou...
Ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 será votada pelo Senado nesta segunda
O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. Os senadores devem...
Afinal, a MP 936 também abrange os contratos de trabalhos temporários?
Artigo escrito por Fabiana Ferrão* No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos...
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Julgamento continua para a tomada de voto do presidente, Dias Toffoli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que acordos individuais entre empresas e empregados...
Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado
Com nova lista, governo já reduziu a zero tarifa de 313 itens, entre medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos de higiene e insumos na luta contra o coronavírus A Câmara de Comércio Exterior...
Programa de Educação Previdenciária realiza palestras online gratuitas
O objetivo é informar os cidadãos sobre direitos e deveres previdenciários Palestras que tratam de benefícios e outras informações sobre o INSS, com duração de 30 minutos, serão oferecidas...
Caixa paga hoje auxílio emergencial para 3,3 milhões de pessoas
Auxílio começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27 A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social -...
PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 de junho e permitem negociações individuais
Entre as medidas adotadas estão o aumento no número de parcelas e a ampliação dos contribuintes beneficiados. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou três novas normas que...
Plenário rejeita aumento da faixa de beneficiários do BPC
Presidente da Câmara sugeriu que uma solução definitiva sobre o tema seja apresentada no segundo semestre O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de ampliação da faixa de acesso ao...